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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:12
Tribunal suíço suspeita de saldo ampliado em conta da Odebrecht controlada por empresas offshore
Movimentação aumentou de US$ 42 milhões para US$ 96 milhões de 2012 a 2014 em conta secreta de empresa investigada.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:00
Consorciados que se retiram antecipadamente devem receber saldo do fundo de reserva
Devolução dos valores pagos incluirá a parcela relativa ao fundo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:10
Construtora deve suspender saldo devedor e pagar taxa de construção de obra
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:02
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:30
Procuradoria acusa ex-funcionário da Caixa por fraude no FGTS
Ação revela que acusado liberou ilegalmente saldo de 28 clientes por comissão
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:30
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF
Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:55
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Apresentação antecipada de cheque pós-datado.
Conta corrente que já apresentava saldo negativo no ato da tentativa de compensação da cártula.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:55
Apresentação antecipada de cheque pós-datado que ensejou a devolução de outros cheques por insuficiência de saldo.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
SFH. CDC. Aplicabilidade. Atualização do saldo devedor pela tr e aplicação da tabela price. Possibilidade. Taxa de juros.
É aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos contratos regidos pelo SFH
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 09:27
Não consegue mais ver o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço inativo?
Valores já estão em processo de liberação para crédito em conta ou saque nas agências da Caixa, lotéricas e correspondentes.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:40
Quarta Câmara determina que viúva é dependente e deverá receber saldo do FGTS em virtude do falecimento do titular
A relatora entendeu que o saldo do FGTS pleiteado pela autora ?pode e deve ser levantando por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Devolução de cheques por insuficiência de fundos. Saldo suficiente em conta corrente. Ato ilícito.
Dano moral presumido. Dever de indenizar. Insurgência quanto ao valor indenizatório arbitrado. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos
Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor. Inclusão indevida de nome nos cadastros restritivos de crédito.
Cobrança acordada em débito em conta. Descumprimento contratual. Saldo suficiente para a transação. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Processual civil. Negócio fiduciário.
Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 17:10
Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS
Quando escolhe essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo da contas do FGTS no mês do aniversário.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:55
Planilha indica repasse de R$ 8 milhões da Odebrecht para Lula, diz Polícia Federal
As planilhas indicam um saldo, supostamente de propinas, de R$ 23 milhões em favor do "amigo", ou Lula.